EDITAL PROGRAD Nº 36, DE 25 DE ABRIL DE 2023

Dispõe sobre a primeira chamada para matrículas do processo seletivo dos cursos de Geografia(Licenciatura), Matemática (Licenciatura) e Pedagogia (Licenciatura), oferecidos na modalidade de educação a distância (EaD), para ingresso no segundo semestre letivo de 2023.

A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Ouro Preto (Prograd/UFOP) convoca os candidatos selecionados para ingresso nos cursos de Geografia (Licenciatura), Matemática (Licenciatura) e Pedagogia (Licenciatura), oferecidos na modalidade de educação a distância (EaD), para a realização das matrículas da primeira chamada, de acordo com o Edital Prograd n. 25/2023. 

LISTAS DE CANDIDATOS CONVOCADOS -  PRIMEIRA CHAMADA

 1. As matrículas da primeira chamada serão realizadas via formulário eletrônico, no período de 28 de abril a 3 de maio de 2023.

1.1. A matrícula é etapaobrigatória para a formalização do ingresso do candidato no curso, devendo ser realizada na forma e no período estabelecido, em conformidade com o Edital Prograd n. 25/2023.

1.2. Não serão acatados documentos de matrícula por outros meios que não sejam o formulário eletrônico ou após o dia 3 de maio de 2023.

1.3. Os formulários eletrônicos para solicitação da matrícula receberão a documentação cabível a cada tipo de ingresso no curso: por meio de vaga reservada (cota), pela ampla concorrência ou pela lista de classificação geral (não utilização da cota).

1.4. É de integral responsabilidade do candidato apresentar a documentação que lhe seja devida.

1.5. A não apresentação da documentação necessária ao registro da matrícula, na forma e no prazo estabelecidos, caracterizará a desistência da vaga e implicará a desclassificação do candidato, independentemente da sua classificação no processo seletivo, e sem instância recursal na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).

2. Apresentação dos documentos necessários à matrícula (solicitação da matrícula)

2.1. Os candidatos convocados nesta primeira chamada deverão, obrigatoriamente, anexar os documentos para o registro da matrícula no período de 28 de abril a 3 de maio de 2023.

2.2. As listas de documentos para matrícula e os formulários pertinentes encontram-se disponíveis na página do Vestibular/UFOP.

2.2.1.Acesse aqui as listas de documentos para matrícula.

2.3. No período estabelecido no item 2.1., os candidatos convocados deverão:

a. Abrir a sua conta do Google, uma vez que a anexação de documentos exigirá que o usuário esteja logado em um e-mail compatível(endereço@gmail.com).

        * O candidato que não tiver um endereço eletrônico do Google (Gmail) poderá criar a conta gratuitamente no link: Criar sua conta do Google. 

b. Localizaro quadro correspondente ao seu tipo de ingresso no curso no item 3 deste edital.

c. No quadro,verificar o seu nome na lista de candidatos convocados e clicar no endereço do formulário eletrônico. 

d. Ler as instruções na introdução do formulário.

e. Fornecer as informações solicitadas com cuidado e exatidão.

f. Verificar se o endereço eletrônico (e-mail) foi indicado corretamente. [O e-mail fornecido será utilizado para as comunicações da UFOP]

g. Anexar a documentação requisitada, conforme instruções constantes da lista de documentos necessários à matrícula.

h. Ao término do preenchimento, clicar em ENVIAR e aguardar que o próprio formulário emita mensagem confirmando a anexação dos documentos. [O formulário permitirá a edição dos dados fornecidos até o dia 3 de maio de 2023]

3. Formulários de solicitação de matrícula - de acordo com o tipo de ingresso dos candidatos

4. Resultados dos procedimentos de verificação documental e de validação das matrículas da Lei de Cotas

4.1. Os resultados dos procedimentos de verificação documental, para fins de registro das matrículas, e os resultados dos procedimentos de validação das matrículas pelas vagas reservadas (cotas) serão divulgados por meio de portarias publicadas na página do Vestibular/UFOP: www.vestibular.ufop.br > Graduação a Distância > Portarias de Validação de Matrículas.

4.2. As referidas portarias de resultados orientarão os candidatos que tenham obtido resultados desfavoráveis (indeferimento ou invalidação) quanto à forma e ao prazo de exercício da sua defesa e do contraditório (fase recursal).

4.3.Os procedimentos de validação das matrículas dos candidatos ingressantes pelas vagas reservadas são regulados pelo Edital Prograd n. 25/2023, pelo Edital Prograd n. 27/2023 e pela Portaria Prograd n. 9/2023 - retificada pela Portaria Prograd n. 11/2023.

4.4.O cronograma do processo seletivo relaciona as datas das publicações das portarias de resultados e os períodos recursais.

5. Disposições finais

5.1. A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) não se responsabilizará pelo não encaminhamento da documentação necessária à matrícula, pelo candidato, por motivos relacionados a falhas dos serviços de tecnologia e de comunicação, bem como por outros motivos de natureza técnica que impossibilitem a anexação dos documentos a ele pertinentes, no prazo estabelecido neste edital.

5.2. Todos os procedimentos de verificação documental e de verificação/validação das condições de ingresso pelas vagas reservadas são determinados e regulados pelo Edital Prograd n. 25/2023, pelo Edital Prograd n. 27/2023 e pela Portaria Prograd n. 9/2023 - retificada pela Portaria Prograd n. 11/2023 , garantindo aos candidatos o exercício da defesa e do contraditório (pedido de reavaliação).

5.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar as publicações das portarias de resultados dos procedimentos de verificação/validação a ele cabíveis, nas datas previstas no cronograma do processo seletivo, devendo tomar as providências necessárias à interposição do pedido de reavaliação para a possível reversão do parecer desfavorável (indeferimento ou invalidação), na forma e no prazo estabelecido.

5.4. Não sendo exercido o direito à defesa, na forma e no prazo determinado, ou mantendo-se o resultado pelo não registro da matrícula ou pela invalidação do ingresso pela vaga reservada, a matrícula provisória do candidato será cancelada pela Prograd, encerrando-se a fase recursal, na UFOP.

5.5. Para os candidatos convocados por meio das reservas L2 e L14, a validação integral das condições de beneficiários da Lei de Cotas somente será concretizada após os pareceres favoráveis (validação ou deferimento) à autodeclaração étnico-racial e à renda familiar e à autodeclaração étnico-racial e à documentação comprobatória da deficiência, respectivamente.

5.6. Os procedimentos institucionais de verificação/validação citados no item 4.3 deste edital visam assegurar:

5.6.1. que as vagas reservadas pela sejam ocupadas pelos verdadeiros sujeitos de direitos das políticas de ações afirmativas, quais sejam, aqueles cujas condições de ingresso no ensino superior são obstaculizadas pela precarização da escola pública, pela hipossuficiência econômica, pelos efeitos nocivos do preconceito étnico-racial e do racismo e pelas múltiplas barreiras impostas às pessoas com deficiência.

5.6.2. que as vagas reservadas para professores e demais profissionais da educação básica sem curso de nível superior ou sem formação em nível superior na área em que atuam sejam ocupadas pelos sujeitos de direitos da política pública implementada pelo Edital MEC/Capes nº 9/2022.

5.7. É vedada ao candidato que já tenha a matrícula provisória cancelada no processo seletivo corrente, por não comprovação de qualquer das condições de beneficiário de vaga reservada (autodeclaração étnico-racial, renda familiar, deficiência ou função exercida na educação básica), a apresentação de pedido de reavaliação relativo a resultado de invalidação de outra condição necessária à ocupação da vaga.

5.8. Nos termos do item anterior, uma vez tendo sido cancelada a matrícula provisória do candidato, após a fase recursal, os resultados posteriores de validação ou de invalidação da autodeclaração étnico-racial, da renda familiar, da deficiência ou da função exercida na educação básica, serão publicados apenas a título informativo.

5.9. A Prograd poderá verificar a autenticidade e a regularidade dos documentos e das informações prestadas pelo candidato, a qualquer momento, em procedimento administrativo de rotina ou em processo de sindicância, devendo tomar as providências cabíveis para o seu arquivamento ou para o cancelamento da matrícula, nos termos do Edital Prograd n. 25/2023 e das demais normativas pertinentes, respeitado o direito ao contraditório e à defesa (fase recursal).

5.10. Em conformidade com o item 7.12. do Edital Prograd n. 25/2023, a não apresentação de documentos necessários ao registro da matrícula configurará a desistência da vaga e implicará a eliminação do candidato do processo seletivo, sem instância de recurso na UFOP. 

5.11. Os casos omissos serão resolvidos pelas instâncias competentes da Universidade Federal de Ouro Preto.

(A) Adilson Pereira dos Santos

Pró-Reitor Adjunto de Graduação

Processo SEI n. 23109.003436/2023-42